Termos e Condições
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1. Informações Gerais
Este site é destinado à venda de produtos autorais, como:
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E-books de autoria própria, disponibilizados em formato digital;
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Quadros autorais pintados à mão, enviados fisicamente.
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e pertence à autora responsável pela criação das obras. Ao navegar e utilizar este site, você concorda com estes termos, com a política de privacidade, política de envio e demais documentos publicados.
2. Cadastro e Compras
Para efetuar uma compra, o cliente deve fornecer dados verdadeiros e atualizados. É de responsabilidade do usuário manter seus dados corretos para recebimento do produto e comunicação com a loja.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de:
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Informações incorretas ou inverificáveis;
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Tentativas de uso indevido dos produtos;
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Suspeita de fraude ou atividade ilícita.
3. Produtos Digitais (E-books)
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Os e-books são disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento.
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Ao adquirir um e-book, o cliente recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não comercial.
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É proibida a reprodução, revenda, distribuição ou alteração do conteúdo, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
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Como se trata de um produto digital com entrega imediata, não há reembolso após o download.
4. Produtos Físicos (Quadros)
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Os quadros são enviados pelos Correios, conforme descrito na Política de Envio.
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O prazo de postagem é de até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
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O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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O reembolso será feito em até 30 dias após o recebimento e avaliação do produto devolvido.
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O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, e preferencialmente na embalagem original.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, obras, e-books e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da autora e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização prévia por escrito.
O uso não autorizado poderá implicar em sanções civis e criminais, nos termos da legislação brasileira.
6. Acessibilidade
Estamos comprometidos com a inclusão e acessibilidade. Caso encontre qualquer barreira ao navegar pelo site, entre em contato para que possamos corrigir e melhorar a sua experiência. Mais informações estão disponíveis na nossa Declaração de Acessibilidade.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica deste documento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato pelo e-mail: entreletrasetintas@gmail.com.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.