Política de Privacidade, Termos de Compra e Direitos Autorais

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1. Compromisso com a Privacidade

Nos comprometemos com a proteção dos dados pessoais de nossos clientes. As informações coletadas (como nome, e-mail, endereço e forma de pagamento) são utilizadas exclusivamente para processar pedidos, prestar suporte e melhorar a experiência de navegação.
Jamais vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para a conclusão da compra (como intermediadores de pagamento) ou exigido por lei.

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2. Segurança das Informações

Adotamos práticas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Recomendamos também que o cliente mantenha seus dispositivos seguros e não compartilhe senhas.

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3. Produtos Disponíveis

Este site comercializa:

• Livros digitais (e-books) de autoria própria;

• Quadros autorais, pintados à mão (peças únicas ou reproduções).

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4. Termos de Compra

4.1 E-books (produtos digitais)

• O conteúdo dos e-books é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

• Ao adquirir um e-book, o cliente recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, não exclusiva, para leitura em dispositivos próprios.

• É proibida a reprodução, redistribuição, cópia, edição, revenda, publicação ou qualquer uso comercial do conteúdo sem autorização expressa da autora.

• Após o download do arquivo, a compra é considerada concluída. Por se tratar de conteúdo digital de entrega imediata, não há reembolso após o download, conforme entendimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4.2 Quadros (produtos físicos)

• Após o recebimento, o cliente tem até 7 dias corridos para solicitar a devolução, conforme o direito de arrependimento (art. 49 do CDC).

• A devolução deve ser feita com o quadro em perfeito estado, sem sinais de uso, com a embalagem original sempre que possível.

• O reembolso será processado em até 30 dias após o recebimento e avaliação do produto devolvido.

• Em caso de defeito ou envio incorreto, o frete de devolução será custeado por nós. Nos demais casos, o custo do frete é do cliente.

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5. Direitos Autorais e Uso de Imagens

• Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, e-books, quadros e descrições — é de propriedade intelectual da autora e artista responsável por este site, protegido pela Lei nº 9.610/98.

• É proibido o uso não autorizado de qualquer imagem ou conteúdo deste site para fins comerciais, editoriais ou promocionais.

• O cliente pode divulgar a obra adquirida em redes sociais ou outros canais, desde que sem fins lucrativos e com os devidos créditos à autora.

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6. Reembolso

• Reembolsos são realizados apenas nos termos especificados acima (produtos físicos dentro do prazo legal e em perfeitas condições).

• O valor será devolvido em até 30 dias, por meio do mesmo método de pagamento utilizado.

• Em pagamentos com cartão, o estorno pode aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme o fechamento do cartão.

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7. Alterações na Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. Recomendamos revisá-la periodicamente. As alterações passam a valer a partir da data de publicação no site.

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8. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato por e-mail: entreletrasetintas@gmail.com

 

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